Abril e o poder local!

Abril, mês em que celebramos a “Revolução dos Cravos”, neste ano que iremos ter eleições autárquicas gostava de recordar os 41 anos de uma conquista fundamental de Abril, as primeiras eleições autárquicas livres.

Se o 25 de Abril de 1974 nos trouxe a democracia, a liberdade de nos organizar e participar politica e civicamente de forma livre, neste ano que iremos disputar as eleições autárquicas nada melhor que recordar as primeiras eleições livres autárquicas.

O poder autárquico é na sua génesis a forma de organização e administração pública mais próxima da população. É a forma de organização que cuida das nossas ruas, dos nossos fregueses, que ajudam os fregueses . O presidente da câmara e os presidentes de junta são muitas das vezes o melhor amigo, o vizinho sempre com a porta aberta para a população, um guardião por assim dizer da população que tem como missão o bem estar da mesma.

Claro que só numa democracia ideal, perfeita quase utópica é que os exemplos de boa gestão autárquica tinham a plena adesão da população, e os projectos que não procuram o bem da população apenas a conquista e manutenção do poder pelo poder eram postos em causa por esta. No entanto apesar do 25 de Abril e de todas as grandes conquistas já alcançadas ainda estamos longe deste ideal democrático. De ano para a ano, no geral, em todos os actos eleitorais, sejam para a Presidência da Republica, eleições europeias, legislativas ou autarquias a taxa de abstenção é cada vez maior. Ao nível local assistimos e bem à descentralização cada vez maior de competências por um lado, e por outro à falta de participação da população em assembleias municipais, assembleias de freguesia e nas actividades realizadas pelas Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia. Ou seja, por um lado temos cada vez mais o poder local com mais competências para resolver os problemas locais e para melhor garantir a gestão dos municípios e freguesias, numa lógica de que a questão local deve ser resolvida pelo poder local, pois é este que consegue resolver de forma mais célere e sobretudo tem maior conhecimento do mesmo, assistamos por outro lado ao afastamento das populações com a prestação de contas, com a gestão e com a participação em actividades do poder local.

Neste Abril, sendo o lema da Juventude Socialista “Levar Abril à Europa”, é preciso um Abril na Europa sim, mas essa mudança começam pelas questões de coesão territorial e pelo aumento da participação politica. Não é por acaso que nas Presidenciais Francesas as regiões que Le Penn e Mélenchon ficaram em primeiro e segundo lugar são as regiões com maior taxa de desemprego sobretudo derivado de deslocação de empresas industriais. Um grande desafio do poder autárquico nos dias de hoje é a criação de emprego, fixação de população jovem, reforço da proximidade à população sénior e combate à exclusão da mesma, e a aproximação da população. Só com o poder local com mais competências e ferramentas podemos aprofundar esse trabalho e afastar os fenómenos extremistas que colocam em risco a nossa democracia, o projecto europeu e o nosso futuro.

O grande desafio da nossa geração é a sobrevivência da democracia. Essa sobrevivência passa por uma politica territorial equilibrada, com o poder local, munido de competências poder face aos problemas das diferentes populações. Assim neste 25 de Abril, ano em que teremos mais umas eleições autárquicas, desafio os jovens a entenderem a importância do poder local e participarem no mesmo, dando assim o exemplo ao resto da população. Portugal não se desenvolve sem poder local munido de funções, com cidadãos interessados, esclarecidos e participativos. Cumpramos Abril, pois cumprir Abril é em grande parte sermos cidadãos activos no dia a dia da nossa comunidade!

O Coordenador da JS Lisboa Ocidental,

João Gonçalo P. M. Pereira